Contencioso Tributário

Teoria – a notificação dos actos tributários

Teoria – a oposição à execução e os embargos de terceiro

Teoria – a regularização voluntária e a redução de sanções

Teoria – a revisão oficiosa dos actos tributários

Teoria – a venda executiva

Teoria – as coimas e as multas tributárias

Teoria – as notificações electrónicas e o domicílio fiscal

Teoria – o direito de audição e o dever de fundamentação

Teoria – o efeito suspensivo e a garantia na impugnação

Teoria – o pagamento em prestações e a dação em pagamento

Teoria – o papel do contabilista no contencioso tributário

Teoria – o planeamento fiscal abusivo e a cláusula anti-abuso

Teoria – o recurso jurisdicional em matéria tributária

Teoria – o responsável solidário e subsidiário

Teoria – o sigilo fiscal e a informação vinculativa

Teoria – o substituto tributário e a retenção na fonte

Venda executiva e graduação de créditos

Anti-abuso e planeamento fiscal

Avaliação indirecta e presunções

Caducidade do direito à liquidação

Caducidade e prescrição

Coimas e redução por pagamento voluntário

Conceitos – Anti-abuso e planeamento fiscal

Conceitos – Avaliação indirecta e presunções

Conceitos – Caducidade e prescrição

Conceitos – Facto tributário

Conceitos – Garantias dos contribuintes

Conceitos – Infracções e sanções tributárias

Conceitos – Inspecção tributária

Conceitos – Juros, redução de multas e regularização

Conceitos – Liquidação e notificação

Conceitos – Meios alternativos e papel do contabilista

Conceitos – Procedimento gracioso

Conceitos – Processo de execução fiscal

Conceitos – Processo judicial tributário

Conceitos – Relação jurídica tributária

Conceitos – Reversão e responsabilidade de gestores

Conceitos – Sujeitos da relação tributária

Conceitos – Tribunais competentes

Execução fiscal

Facto tributário e incidência

Garantias dos contribuintes

Infracções e sanções

Inspecção tributária

Juros e redução de multas

Liquidação e notificação

Meios alternativos e contabilista

Pagamento em prestações

Procedimento gracioso

Processo judicial tributário

Relação jurídica e princípios

Reversão e responsabilidade de gestores

Substituto tributário e retenção na fonte

Sujeitos e responsabilidade

Teoria – a caducidade do direito à liquidação

Teoria – a fraude fiscal e o abuso de confiança fiscal

Teoria – a impugnação judicial

Teoria – a inspecção tributária

Teoria – a liquidação dos impostos

Teoria – a prescrição da dívida tributária

Teoria – a reclamação graciosa e o recurso hierárquico

Teoria – a relação jurídica tributária

Teoria – a reversão da execução contra gerentes

Teoria – as garantias dos contribuintes

Teoria – as infracções tributárias

Teoria – o facto tributário e a incidência

Teoria – o processo de execução fiscal

Teoria – os juros de mora, compensatórios e indemnizatórios

Teoria – os princípios da legalidade e da igualdade tributária

Teoria – os sujeitos da relação tributária

Teoria – os tribunais competentes em matéria fiscal

Custas e decaimento na impugnação

Dívida exequenda e venda executiva

Garantia e suspensão da execução

Juros compensatórios e de mora

Juros de mora

Juros indemnizatórios a favor do contribuinte

Liquidação adicional e correcções

Prescrição da dívida tributária

Reversão contra gerentes

Teoria – a arbitragem tributária e os meios alternativos

Teoria – a avaliação indirecta e as presunções

Teoria – a citação e a penhora na execução fiscal