Direito Comercial e do Trabalho

Contratos comerciais e títulos de crédito

Direito comercial geral, empresário e registo (SERVE)

Insolvência (Lei n.º 9/2025)

Lei do Investimento Privado

Lei do Trabalho (Lei n.º 4/2012)

Lei do Trabalho – contrato, período experimental e cessação

Lei do Trabalho – tempo de trabalho, férias e faltas

Salário mínimo e cálculos salariais

Segurança social (Lei n.º 12/2016)

Sociedades comerciais (Lei n.º 10/2017)

Sociedades comerciais – tipos, capital e sócios

Sociedades comerciais – órgãos, fiscalização e contas

Capital, quotas e sócios

Contas anuais e assembleia geral

Contrato a termo e trabalhadores estrangeiros

Contrato de trabalho e período experimental

Direito comercial e registo (SERVE)

Fiscalização das sociedades

Férias, faltas e licenças

Horário de trabalho e trabalho suplementar

Insolvência e recuperação de empresas

Insolvência e títulos de crédito

Lei do Trabalho – contrato a termo, estrangeiros e cessação

Lei do Trabalho – contrato e período experimental

Lei do Trabalho – férias, faltas e licenças

Lei do Trabalho – horário e trabalho suplementar

Registo comercial e SERVE

Salário mínimo, salário e segurança social

Segurança social

Sociedades comerciais – capital, quotas e sócios

Sociedades comerciais – contas e assembleia geral

Sociedades comerciais – dissolução e liquidação

Sociedades comerciais – fiscalização

Sociedades comerciais – tipos e constituição

Sociedades comerciais – órgãos e representação

Tipos de sociedades comerciais

Órgãos e representação das sociedades

Branqueamento de capitais e anticorrupção

Contas, assembleia geral e distribuição de lucros

Contrato a termo, trabalhadores estrangeiros e cessação

Direito comercial, registo, títulos de crédito e insolvência

Fiscalização obrigatória e limiares

Horário, trabalho suplementar e trabalho noturno

Lei do Trabalho – cessação e compensação

Lei do Trabalho – maternidade, paternidade e subsídio anual

Resolução de conflitos laborais

Salário mínimo, imposto sobre salários e segurança social

Tipos de sociedades e constituição com investidor estrangeiro

Órgãos da sociedade e deliberações

Lei do Trabalho – cessação, despedimento e compensação

Processamento salarial integrado

Sociedades comerciais – deliberações e responsabilidade dos gerentes

Sucursal estrangeira e representação permanente